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"Não tenha pressa. Mas não perca tempo". (José Saramago)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016









A Priscila Fonseca de Souza tem uma dica de leitura e quer compartilhá-la com a gente. Nossa colega, lotada no Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto, indica “Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação”. 

O livro foi escrito por Rodrigo Batista Coelho, servidor do TRT-15, e faz parte do acervo da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros, no Fórum Ruy Barbosa. 
Na obra, são analisados os direitos fundamentais do indivíduo, com ênfase no direito à educação, imprescindível para o exercício da cidadania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme Art. 3º da Constituição. São abordados também os aspectos principais dos direitos fundamentais (evolução, classificação, função e características), bem como a utilização dos instrumentos de tutela coletiva na realização dos referidos direitos.

Para Priscila, a temática é extremamente atual, pois o cenário é de crises econômicas que ameaçam os direitos fundamentais, principalmente a educação. E mostra a importância do Poder Judiciário e do Ministério Público, que garantem o atendimento às demandas dos cidadãos.