A Priscila Fonseca de Souza tem uma dica de leitura e quer compartilhá-la com a gente. Nossa colega, lotada no Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto, indica “Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação”.
O livro foi escrito por Rodrigo Batista Coelho, servidor do TRT-15, e faz parte do acervo da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros, no Fórum Ruy Barbosa.
Na obra, são analisados os direitos fundamentais do indivíduo, com ênfase no direito à educação, imprescindível para o exercício da cidadania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme Art. 3º da Constituição. São abordados também os aspectos principais dos direitos fundamentais (evolução, classificação, função e características), bem como a utilização dos instrumentos de tutela coletiva na realização dos referidos direitos.
Para Priscila, a temática é extremamente atual, pois o cenário é de crises econômicas que ameaçam os direitos fundamentais, principalmente a educação. E mostra a importância do Poder Judiciário e do Ministério Público, que garantem o atendimento às demandas dos cidadãos.